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Tipos de Contratos prontos para download. Contrato PDF, Word, comerciais, direito civil, prestação de serviços, compra e venda.
O que é contrato?
Contrato é um acordo legal entre duas ou mais partes que estabelece direitos e obrigações para ambas as partes. O contrato pode ser escrito ou verbal e tem como objetivo formalizar um acordo entre as partes, definindo as condições em que determinado serviço será prestado ou produto será vendido.
O contrato deve conter cláusulas que estabeleçam as obrigações de cada uma das partes envolvidas, como prazos, valores, formas de pagamento, garantias, entre outras informações relevantes. É importante que todas as cláusulas sejam claras e precisas, para evitar possíveis conflitos no futuro.
Em geral, um contrato pode ser celebrado entre empresas, pessoas físicas ou jurídicas, ou até mesmo entre um indivíduo e uma instituição financeira, por exemplo. A elaboração de um contrato deve ser feita por um profissional especializado em direito contratual, que irá garantir que todos os termos do acordo estejam em conformidade com a legislação vigente e com os interesses de ambas as partes.
Tipos de Contratos
Existem vários tipos de contratos, cada um com características e objetivos específicos. Aqui estão alguns exemplos:
- Contrato de Compra e Venda: é um acordo entre duas partes em que uma vende um bem ou serviço para outra em troca de um pagamento.
- Contrato de Prestação de Serviços: estabelece as condições em que um prestador de serviços irá realizar um serviço para um cliente, incluindo prazo, valores e obrigações das partes.
- Contrato de Locação: é um acordo em que o proprietário de um imóvel ou veículo aluga o bem para outra pessoa por um determinado período de tempo, em troca de um pagamento.
- Contrato de Trabalho: é um acordo entre um empregador e um empregado que define os termos e condições de trabalho, incluindo salário, jornada de trabalho e benefícios.
- Contrato de Sociedade: estabelece as regras de atuação e participação dos sócios em uma empresa, incluindo a divisão de lucros e responsabilidades.
- Contrato de Licença de Uso: estabelece as condições em que um proprietário de um software, marca ou patente permite que outra pessoa ou empresa utilize sua propriedade intelectual.
- Contrato de Fornecimento: é um acordo em que um fornecedor se compromete a fornecer produtos ou serviços a um comprador em condições previamente estabelecidas.
- Contrato de Financiamento: estabelece as condições em que uma instituição financeira empresta dinheiro para um indivíduo ou empresa, incluindo taxa de juros e prazo de pagamento.
Contratos
- Adiantamento para Locação de Estande
- Aditivo de Contrato
- Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
- Administração de Obra Civil
- Administração de Prédio em Regime de Condomínio
- Administração Hoteleira
- Agenciamento e Divulgação de Imagem
- Alienação Fiduciária em Garantia
- Alteração Contrato Social – Ltda – Aumento de Capital com Reservas
- Alteração Contrato Social – Ltda – Cisão Parcial
- Alteração Contrato Social – Ltda – Constituição de Filial
- Alteração Contrato Social – Ltda – Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário
- Alteração Contrato Social – Ltda – Entrada de Sócio com Capitalização em Bens
- Alteração Contrato Social – Ltda – Incorporada
- Alteração Contrato Social – Ltda – Incorporadora
- Alteração Contrato Social – Ltda – Objeto Social
- Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócios
- Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócio – Falecimento
- Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante
- Alteração Contrato Social – Ltda – Redução de Capital
- Aluguel (Locação) Residencial
- Anticrese
- Anúncio em Web Site
- Apresentação Musical (Show) de Banda
- Arrendamento de Fundo de Comércio
- Arrendamento de Maquinário
- Arrendamento de Pasto
- Arrendamento Rural Agrícola
- Arrendamento Rural Pecuário
- Assistência Médica Empresarial
- Assistência Odontológica
- Assistência Técnica
- Associação Civil para Promoção de Exportações
- Associação de Advogado com Empresa
- Assunção de Dívida
- Ata de Assembleia – Condomínio
- Ata de Assembleia – Constituição de Associação Civil
- Ata de Assembleia – Constituição de Cooperativa
- Ata de Assembleia – Dissolução de S/A
- Ata de Assembleia – Eleição e Posse de Diretoria – Associação
- Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – S/A
- Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) – S/A
- Ata de Assembleia – Transformação de S/A em Sociedade Limitada
- Ata de Reunião de Diretoria – S/A
- Ata de Reunião de Sócios – Ltda
- Autorização para Uso de Imagem (Gratuito)
- Carta de Apresentação a Emprego
- Carta de Anuência – Liberação de Protesto
- Cartão de Crédito
- Cessão de Compromisso de Compra e Venda
- Cessão de Crédito
- Cessão de Direitos de Imagem
- Cessão de Direitos Patrimoniais
- Cessão de Direitos sobre Bens
- Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico
- Cessão de Quotas – Capital Social
- Cessão de Uso – Espaço em Academia
- Cessão de Uso – Marca
- Cessão de Uso – Programa de Informática (Software)
- Comissão Mercantil
- Comissionamento de Vendas
- Comodato de Bem Imóvel
- Comodato de Bem Móvel
- Comodato de Veículo
- Compartilhamento de Despesas Residenciais
- Compra e Venda com Reserva de Domínio
- Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
- Compra e Venda de Fundo de Comércio
- Compra e Venda de Imóvel – Com Sinal de Negócio (Arras)
- Compra e Venda de Produtos Agrícolas
- Compra e Venda de Valores Mobiliários
- Compromisso de Compra e Venda – Constituto Possessório
- Compromisso – Fiel Depositário
- Comunicado de Reajuste de Aluguel
- Concessão de Uso de Imagem
- Confissão de Dívida
- Consolidação de Contrato Social – Ltda
- Consórcio para Aquisição de Bens Móveis
- Constituição de Associação Civil (Ata de Fundação e Estatuto)
- Constituição de Consórcio entre Empresas
- Contrato Social Ltda (Integralização em Dinheiro)
- Contrato Social Ltda (Integralização em Bens)
- Contrato Social – Sociedade Simples (S/S)
- Convenção – Condomínio Edifício
- Convenção – Condomínio Residencial (Horizontal)
- Convênio de Rateio de Gastos Comuns
- Cooperação Técnica-Industrial
- Corretagem para Venda de Imóvel
- Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
- Dação em Pagamento
- Declaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009)
- Depósito Mercantil
- Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software)
- Distrato de Compra e Venda
- Distrato de Empreitada
- Distrato de Locação
- Distrato de Parceria
- Distrato de Serviços Profissionais
- Distrato – Sociedade Ltda
- Distrato – Sociedade Simples
- Distribuição Comercial
- Divisão Amigável de Imóvel
- Divulgação Comercial
- Divulgação de Marca em Evento Desportivo
- Divulgação e Uso de Imagem Esportiva
- Doação de Quotas com Usufruto Vitalício (“Holding Familiar”)
- Doação com encargos
- Doação sem encargos
- Edição da obra literária
- Edital convocação de assembleia geral extraordinária
- Edital convocação de assembleia geral ordinária
- Empreitada de serviços de obra civil
- Empreitada geral
- Empréstimo em dinheiro
- Estatuto – Cooperativa
- Estatuto – Associação Civil
- Estatuto – Clube Recreativo
- Estatuto – Fundação
- Estatuto – S/A
- Estatuto ONG (1)
- Estatuto ONG (2)
- Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
- Exportação
- Factoring
- Fatura pro forma
- Fiança
- Fornecimento de alimentação
- Fornecimento de materiais
- Franquia empresarial
- Gravação edição fonogramas
- Implantação e locação de sistema informatizado
- Importação por conta e ordem
- Importação
- Industrialização por encomenda
- Instrução de ensino de informática
- Lease back
- Licença de reprodução de obra
- Licenciamento de marca
- Sistema de informática
- Locação de ambiente para festas e eventos
- Locação de bens móveis
- Locação de consultório e instalações
- Locação de veículo
- Locação de equipamento com opção de compra
- Locação de espaço para programa de rádio
- Locação de espaço publicitário
- Locação de estande para eventos
- Locação de imóvel comercial
- Locação de imóvel industrial
- Locação de ponto de táxi
- Locação por temporada
- Locação de quarto por temporada
- Locação de serviços
- Locação de sistema de informática
- Locação de vaga de garagem
- Manutenção de computadores
- Manutenção de elevadores
- Manutenção de programa de computador
- Mútuo em dinheiro
- Mútuo em mercadorias
- Nota promissória rural
- Nota promissória
- Notificação do direito de preferência na compra de imóvel
- Notificação extrajudicial
- Notificação extrajudicial e reembolso de tarifas
- Notificação extrajudicial para desocupação imóvel
- Novação dívida
- Pacto comissório
- Parceria empresarial para agenciamento de cargas
- Parceria empresarial geral
- Parceria empresarial de locação de fitas
- Parceria empresarial marketing
- Parceria empresarial em promoção comercial
- Parceria para exploração agrícola
- Parceria para exploração pecuária
- Patrocínio de atleta
- Patrocínio em evento
- Pedido de Cancelamento – Serviço de Banda Larga
- Pedido de Cancelamento – Serviço de Telefonia
- Penhor mercantil
- Permuta de bens móveis
- Permuta de imóveis
- Prestação de serviços com cláusula de confidencialidade
- Procuração para mandato judicial
- Procuração particular geral
- Procuração – revogação
- Projeto de reforma do contrato social incorporadora
- Protocolo de cisão
- Protocolo de incorporação
- Rateio de despesas gerais de clínicas
- Recibo de aluguel
- Recibo de compra e venda
- Recibo de sinal de negócio
- Regimento Interno – Cooperativa
- Regulamento Interno – Imóvel Comercial de Único Proprietário
- Regulamento Interno de Edifício
- Representação Artística
- Representação Comercial na Internet
- Representação Comercial
- Representação comercial autônoma
- Royalties
- Serviços advocatícios
- Serviços – Autônomo
- Serviços contábeis
- Serviço de assessoria de imprensa
- Serviço de ator
- Serviços de consultoria
- Serviços de Buffet
- Serviços de cobrança
- Serviços de comunicação gráfica e visual
- Serviços – Perícia contábil
- Serviços – Diagnostico Tributário
- Serviços Educacionais
- Serviços – Ensino Idioma
- Serviços de Informática
- Serviços de Localização Remota
- Serviços de Massagista Desportivo
- Serviços Musicais
- Serviços de Participação em Evento
- Serviços de Recreação Infantil
- Serviços de Saúde Ocupacional
- Serviços de Segurança (Monitoramento Eletrônico)
- Serviços de Segurança
- Serviços de Suporte a Software
- Serviços Técnicos
- Serviços de Transporte Escolar
- Serviços de Transporte de Mercadorias
- Servidão de Passagem
- Sociedade em Conta de Participação – SCP
- Substabelecimento de Procuração Particular
- Sublocação parte de imovel comercial
- Termo de aceitação de forma de pagamento
- Termo de cessão gratuita de imagem para divulgação
- Termo de rescisão e quitação mútua
- Termo de vistoria de imóvel
- Termo de posse
- Termo de responsabilidade por multas de veículos
- Transação
- Venda de bens com entrega futura
- Venda de Bens com Entrega Imediata
- Venda em Consignação de Mercadorias
- Venda em Consignação de Veículos
- Venda de Marca
- Venda de Imóvel Loteado
- Venda de Imóvel
- Venda de Terreno
- Venda de Veiculo