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O que é Balcões de Justiça em Salvador, Bahia. Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, TJBA, saiba onde dar queixa, agendar, endereços e telefones.
Balcão de Justiça e Cidadania em Salvador, BA:
O Balcão de Justiça e Cidadania é uma iniciativa fundamental para garantir o acesso à justiça e promover a cidadania em Salvador, Bahia. Ele funciona como um ponto de apoio e orientação jurídica para a população, oferecendo uma série de serviços que facilitam o acesso à justiça e aos direitos legais dos cidadãos.
Para que serve o Balcão de Justiça?
O Balcão de Justiça tem como objetivo principal oferecer suporte jurídico e assistência legal para aqueles que necessitam resolver questões legais, mas que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso aos serviços judiciais. Ele serve como um canal de comunicação direto entre a comunidade e o sistema judiciário, proporcionando orientação, mediação de conflitos e encaminhamento para os serviços necessários.
TJ – ORIENTAÇÃO JURÍDICA SAC DIGITAL
A Orientação Jurídica oferecida pelo Tribunal de Justiça (TJ) por meio do SAC Digital (www.ba.gov.br) é um serviço que visa auxiliar os cidadãos em questões legais. Através do SAC Digital, os usuários podem solicitar orientação jurídica sobre diversos assuntos, como direitos do consumidor, questões familiares, contratos, entre outros. Esse serviço proporciona acesso rápido e conveniente a informações legais, permitindo que os cidadãos compreendam melhor seus direitos e obrigações. É importante ressaltar que a orientação jurídica oferecida pelo TJ por meio do SAC Digital não substitui a consulta a um advogado especializado em casos específicos, mas pode fornecer direcionamento inicial e esclarecimentos gerais sobre questões legais.
Serviços do Balcão de Justiça e Cidadania TJBA:
O Balcão de Justiça e Cidadania oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:
- Orientação jurídica gratuita;
- Mediação e conciliação de conflitos;
- Emissão de certidões e documentos judiciais;
- Encaminhamento para assistência social e psicológica;
- Atendimento especializado em áreas como família, consumidor, trabalhista, entre outras.
Locais do Balcão de Justiça e Cidadania em Salvador:
Os Balcões de Justiça e Cidadania estão distribuídos em diferentes regiões de Salvador, facilitando o acesso da população aos serviços oferecidos. Para encontrar o Balcão mais próximo, os cidadãos podem consultar o site oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ou entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Balcão de Justiça na Prefeitura-Bairro:
A Prefeitura-Bairro também é um local onde os cidadãos podem encontrar serviços do Balcão de Justiça e Cidadania. Ela funciona como um ponto de atendimento descentralizado da prefeitura, oferecendo diversos serviços públicos, incluindo assistência jurídica.
- Endereço: Praça São Braz, 14, Comércio, Salvador – BA, 40015-000
- Telefone: (71) 3218-0782
- Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
- Endereço: Av. Ulysses Guimarães, 5000, Paralela, Salvador – BA, 41705-000
- Telefone: (71) 3306-9893
- Horário de atendimento: 24 horas
- Endereço: Av. Dorival Caymmi, 17, Barra, Salvador – BA, 40140-010
- Telefone: (71) 3375-0193
- Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Balcões de Justiça e Cidadania das Prefeituras-Bairro de Salvador
- Bairro de Itapuã
- Endereço: Rua Professor Milton Santos, s/n, Itapuã, Salvador – BA, 41602-430
- Telefone: (71) 3460-8046
- Bairro de Periperi
- Endereço: Rua 1º de Janeiro, s/n, Periperi, Salvador – BA, 41705-000
- Telefone: (71) 3306-9893
- Bairro de Cajazeiras
- Endereço: Rua Dr. José de Brito, s/n, Cajazeiras, Salvador – BA, 41390-000
- Telefone: (71) 3375-0193
- Bairro de Brotas
- Endereço: Rua da Paz, s/n, Brotas, Salvador – BA, 40230-000
- Telefone: (71) 3326-7171
- Bairro de Itinga
- Endereço: Rua da Independência, s/n, Itinga, Salvador – BA, 41720-000
- Telefone: (71) 3306-9893
Onde dar queixa de pensão alimentícia em Salvador?
Para denunciar casos de pensão alimentícia em Salvador, os cidadãos podem procurar o Balcão de Justiça e Cidadania mais próximo de sua residência ou entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Eles oferecem orientação jurídica gratuita e podem auxiliar no encaminhamento das denúncias às autoridades competentes.
Como fazer agendamento no Balcão de Justiça:
O agendamento no Balcão de Justiça e Cidadania pode variar de acordo com o serviço desejado e a disponibilidade de atendimento. Geralmente, os cidadãos podem entrar em contato por telefone ou se dirigir pessoalmente ao Balcão para agendar um horário de atendimento. Além disso, alguns Balcões oferecem a opção de agendamento online através do site oficial (www.tjba.jus.br) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
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SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão
Canais de acesso da Ouvidoria Geral:
- 0800 284 0011 (Segunda à sexta das 07h30 às 17h30)
- www.ouvidoria.ba.gov.br
- Central de Atendimento da Ouvidoria – CEAO ([email protected])
Ouvidoria do Órgão:
Email – [email protected]
Horário de funcionamento: Atendimento humano em Posto Sac Bela Vista
segunda à sexta das 7h às 19h e aos sábados das 7h às 13h
Endereço: Alameda Euvaldo Luz, 92 – Horto Bela Vista, Salvador – BA, 41098-020
Localização: Google Maps
Telefones:
071 3535 0888 – DETRAN
0800 071 5353 – Ligações de fixo
(71) 4020-5353 – (WhatsApp) Ligações de celular/fixo com custo local
E-mail: [email protected]
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